Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da plataforma Software Secure Academy, operada por JWAP SOFTWARE SECURE LTDA. Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes termos.
1. Objeto
A plataforma oferece conteúdos, trilhas, exercícios, desafios e recursos de acompanhamento de evolução para ensino de segurança da informação e desenvolvimento seguro.
2. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
- É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e credenciais.
- Uso indevido da conta deve ser comunicado imediatamente ao suporte.
3. Assinatura, acesso e pagamentos
- Parte do conteúdo pode ser gratuita, e parte requer assinatura VIP ativa.
- Pagamentos podem ser processados por terceiros (ex.: Stripe).
- A ativação e manutenção do acesso premium dependem da confirmação e da vigência do pagamento pelo processador.
- Cancelamento segue as regras do plano contratado e da plataforma de pagamento.
4. Conduta do usuário
- É proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
- Não é permitido compartilhar conta, revender acesso ou tentar burlar mecanismos de segurança.
- Conteúdos de laboratório e exercícios devem ser usados para fins educacionais e em ambientes autorizados.
5. Propriedade intelectual
Conteúdos, marcas, identidade visual, trilhas, textos, exercícios e materiais da plataforma são protegidos por legislação aplicável e pertencem à Software Secure Academy e seus licenciantes. Não é permitida reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia.
6. Certificados e conquistas
Certificados, badges e pontuação dependem dos critérios acadêmicos definidos pela plataforma. A emissão pode ser revogada em caso de fraude, uso indevido ou violação destes termos.
7. Disponibilidade e limitações
Buscamos alta disponibilidade, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas técnicas ou fatores externos. A plataforma é fornecida no estado em que se encontra, com melhorias contínuas.
8. Responsabilidade
A plataforma tem finalidade educacional e não garante resultados específicos de carreira, certificação externa ou aprovação em processos seletivos. O usuário é responsável pelo uso prático do conhecimento adquirido.
9. Encerramento de conta
A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes termos, fraude, uso abusivo ou exigência legal, assegurado o devido tratamento dos dados pessoais conforme legislação.
10. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, observada a legislação consumerista aplicável.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, contato: contato@softwaresecureacademy.com.br.